Dicas de Leitura

De volta ao Pátio

De volta ao Pátio é um livro do Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Elizandro Todeschini, publicado em 2017 pela editora Autografia. Contém 266 páginas. O livro narra o personagem principal, Ilton que passa por caminhos sinuosos, serpenteando a cordilheira Vilcanota, no Peru, seu novo destino. Um trekking de cinco dias, que possui como principal obstáculo a transposição do nevado Sankantay, remete os aventureiros à misteriosa cidade de Machu Picchu. Guiados por um iluminado descendente do povo inca, caminhantes de vários lugares do mundo perdem a noção do tempo dissecando lendas da cultura local, trocando experiências de vida, retroalimentando-se de suas pequenas e grandes tragédias. Ilton, que ainda vaga por intermináveis memórias e reflexões pessoais, talvez esteja também em busca de uma transformação.

Defensoria Pública: excelência no atendimento e nas postulações judiciais

A obra, de autoria do Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Adolfo Filgueiras Etienne, foi publicada em 2018 e contém 159 páginas. O livro tem por objetivo proporcionar conhecimento e técnicas para a prestação de um atendimento de excelência e a efetivação dos direitos dos usuários da Defensoria Pública. A publicação é voltada para as defensoras e defensores públicos e outros servidores da Instituição. O livro faz parte da coletânea "Escrevendo a Defensoria Pública", que tem como coordenadores os defensores públicos Caio Paiva (DPU) e Franklyn Roger (DPE-RJ).

Comentários à Lei de Execução Penal

Obra de André Ribeiro Giamberardino, foi publicado em 2018 pela editora CEI. Contém 260 páginas. "Buscou-se aqui a conjugação de comentários objetivos dos dispositivos da lei com a sistematização de jurisprudência atualizada, abrangendo atos normativos infralegais e jurisprudência internacional de direitos humanos, sobre questões que perpassam o cotidiano da atuação junto ao sistema penitenciário e o direito de execução penal, profundamente marcado por um dinamismo jurisprudencial que, muitas vezes aliado à discricionariedade administrativa, acaba por se descolar da legalidade em detrimento de direitos fundamentais. Por outro lado, o descompasso entre os marcos legais e a caótica realidade prisional também faz com que decisões do Supremo Tribunal Federal e de cortes internacionais de direitos humanos definam parâmetros imprescindíveis para uma postura de redução de danos e limites à política penal do Estado, tratada como política pública sujeita à reserva do possível. Espera-se que os Comentários à Lei de Execução Penal sejam úteis aos profissionais que atuam na área e a todos aqueles que se preparam para a aprovação em concursos públicos para as carreiras jurídicas pertinentes" (Nota do Autor).

Prática Cível para Defensoria Pública

Prática Cível para Defensoria Pública é uma obra de Júlio Camargo de Azevedo, publicado em 2018 pela editora CEI. Contém 498 páginas. “(…) idealizei uma obra que servisse tanto como suporte doutrinário para o questionamento de normatividades legitimadas, especialmente nos temas processuais envolvendo a atuação da Defensoria Pública, quanto como guia ou manual prático profissional a nortear a atividade do defensor público no cotidiano profissional, assim como a preparação daqueles que aspiram a este honroso cargo como meta de vida” –  da nota do autor.

Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro - 3ª edição

Obra de Caio Paiva, foi publicada em 2018 pela editora CEI. A audiência de custódia representa um grande passo no sentido da evolução civilizatória do processo penal brasileiro e já chega com muito atraso, mas ainda assim sofre críticas injustas e infundadas. Enfim, não há porque temer a audiência de custódia, ela vem para humanizar o processo penal e representa uma importantíssima evolução, além de ser uma imposição da Convenção Americana de Direitos Humanos que ao Brasil não é dado o poder de desprezar.

O direito penal dos direitos humanos

Obra da advogada e mestra em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Raquel da Cruz Lima. Contem 190 páginas e foi publicado em 2018 pela editora CEI. O livro auxilia na reflexão sobre o contexto atual do Brasil, que apresenta, anos após o fim da ditadura militar, inúmeros casos de impunidade de violadores de direitos humanos ao mesmo tempo em que possui uma gravíssima situação prisional, mostrando as diversas facetas em torno da temática da proteção penal dos direitos humanos.

Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Manaus

O livro "Resíduos de Serviço de Saúde do Município de Manaus", da juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, é fruto da dissertação de Mestrado em Direito Ambiental da juíza, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e apresentada em 2004. "Este trabalho faz uma análise dos resíduos de serviços de saúde que são altamente infectantes e contagiosos, que são produzidos pelas unidades de saúde. Como envolve um grande investimento em tratamento nem sempre é realizado e este material chega a ser levado sem nenhum tratamento para os aterros sanitários causando várias poluições. No livro, destaco essa pesquisa e faço o alerta" .

Abuso do Direito nas Relações Possessórias

O livro “O abuso nas Relações Possessórias, de Felipe Pires Pereira, de São Paulo proporciona um contato com o tema complexo das relações possessórias. A previsão do abuso do direito no Código Civil de 2002 (art. 187), segundo o autor, com forte amparo na irradiação da força normativa constitucional sobre a ordem privada e superação do paradigma civilista clássico, que o instituto “possui nítido caráter objetivo, independentemente da verificação de culpa no exercício do direito pelo titular, e condensa os princípios da eticidade e da socialidade, que também constituem as diretrizes da vigente codificação civil brasileira”. Essa passagem revela seu olhar crítico sobre o tema, assim como o potencial de aplicação como instrumento de “funcionalização” dos direitos no âmbito das relações privadas.

CPC 2015: Perspectiva da Defensoria Pública

O livro “CPC 2015: Perspectiva da Defensoria Pública”, é assinado por diversos autores e organizado por Franklyn Roger Alves Silva, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. A obra contém artigos desenvolvidos por Defensoras e Defensores Públicos brasileiros, de quase todas as regiões do país, representando a doutrina que interpreta o novo Código de Processo Civil e sua utilidade na atuação institucional em prol de hipossuficientes econômicos e vulneráveis. Cada autor dedicou-se a um dos principais capítulos do Código de Processo Civil, apontando as suas novidades e os reflexos dessas normas no cotidiano da Defensoria Pública.

Conversando com o Direito

O livro "Conversando com o Direito", Lúcia Maria Corrêa Viana, é o resultado de 17 anos de experiência na coordenação no curso de Direito em instituições de ensino superior na cidade de Manaus. Durante esse período, a autora publicou diversos artigos, discursos e realizou palestras. Posteriormente, reuniu todo este material em um livro. “É ainda uma homenagem às instituições por onde passei: UEA, Ciesa e Faculdade Martha Falcão", destaca a juíza.

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