Evento

1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul em Porto Alegre/RS marca segundo semestre de 2018

Entre os dias 26 e 27 de julho, aconteceu o 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul, em Porto Alegre/RS. Com cerca de 100 participantes vindos de todos os lugares do Brasil, o evento oportunizou a integração entre colegas e a troca de experiências, ao longo das diversas atividades e palestras nos dois dias.

Durante o discurso de abertura do Encontro, a presidente da ADPERGS, Juliana Coelho de Lavigne, mencionou a coragem, o empenho e a confiança em promover o Congresso, mesmo em tempos de crise. Segundo ela, levar a ideia à frente foi um desafio. “Todo projeto nasce com a semente da coragem, do empenho e da confiança plantada em terreno propício, na época adequada e exige cuidados. O 1° Encontro da Região Sul foi uma semente orgânica surgida de uma conversa informal, mas nem por isso fraca. Outros Estados, inclusive já pensam em semear esta mesma ideia”, destaca Juliana.

A primeira palestra do evento, “Custos Vulnerabilis”, foi ministrada pelo Defensor Público do Estado do Amazonas e professor em Direito da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), Maurílio Casas Maia. Em sua fala, Maurílio destacou os impactos deste tema na atividade do Defensor Público, seus fundamentos, aplicações e a defesa dos interesses dos necessitados.

Autor de diversos textos que abordam o termo “Custos vulnerabilis”, Maia utilizou como referência o livro intitulado “Defensoria Pública Coleção para Entender Direito” da Defensora Pública e ex-presidente da ADPERGS e ANADEP, Patrícia Kettermann. “Eu qualificaria a obra de Kettermann como um livro pequeno em tamanho, pois é um livro de bolso, mas profundo em conteúdo, com a visão da Defensoria que queremos no futuro", afirma.

Para finalizar sua palestra, Maia citou o Mito de Sísifo. Esta história conta que Sísifo tramou contra os deuses e, como punição, deveria rolar diariamente uma pedra montanha acima. Ao chegar no topo, o peso e o cansaço fariam a pedra rolar novamente até o chão, sendo que no outro dia ele deveria começar todo o trabalho novamente, para sempre.

A primeira palestra do evento foi ministrada pelo Defensor Público do Estado do Amazonas, Maurílio Casas Maia

Segundo Maurílio, “tratamos a defensoria como amiga da comunidade, como guardiã dos vulneráveis, mas são missões que, se não conseguirmos compreender o baixo estágio orçamentário que existe em relação à Defensoria Pública, corremos o risco de ficar como Sísifo, tendo que começar o trabalho todo no dia seguinte. ‘Resiliência’ é a palavra de ordem para a Defensoria Pública”.

Você pode conferir a abertura do evento e a palestra de Maurílio Casas Maia no vídeo abaixo:

Já no segundo dia de evento, sexta-feira, Antonio Maffezolli, Presidente da ANADEP e Defensor Público do Estado de São Paulo, iniciou as palestras da manhã abordando o tema “Atuação dos Defensores Públicos Interamericanos”. Em sua fala, destaca a educação e a promoção em Direitos Humanos e a mediação de conflitos como algo fundamental para o trabalho dos DPIs. “Os Direitos Humanos devem ser internalizados. Não podemos depender do acesso ao Sistema Interamericano para garantir ou tentar reparar o direito”. A Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Naira Sanches, trouxe para debate a “Prisão Domiciliar: com ou sem Monitoramento Eletrônico”.

Finalizando as palestras da manhã, a Diretora da ENADEP e Defensora Pública de Santa Catarina, Fernanda Mambrini Rudolfo, falou sobre “Teses de Defesa em Casos de Organizações Criminosas”. A conversa foi mediada pela Defensora do Rio Grande do Sul, Roberta Pretto.

Confira na íntegra as palestras:

Parte 1

Parte 2

Já na parte da tarde, foram ministradas três palestras. O Defensor Público Marcelo Diniz, do Paraná, iniciou falando sobre “Os desafios da atuação da Defensoria na garantia do acesso à educação”. A Defensora Pública do Rio de Janeiro, Elisa Cruz, trouxe para a conversa o tema “Afetos e vulnerabilidades no Direito de Família e Infância”.

Em seguida, o Defensor Público Luis Renato Braga, de Minas Gerais, abordou “A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos da pessoa com deficiência”. A atuação nesta área, segundo o Defensor, se deu por uma motivação pessoal: seu filho diagnosticado com Transtorno de Espectro Autista com 2 anos e meio de idade. “Isso mudou minha vida e minha forma de pensar. Vi que eu não poderia defender somente os direitos dele, mas também defender os direitos de outras crianças e pessoas com deficiência”, afirma o Defensor. Braga finalizou sua palestra com um recado e apelo direto às Defensoras e aos Defensores presentes: “Essas famílias de pessoas com deficiência precisam deste trabalho. Vocês são as vozes que muitas pessoas não têm”. A mediação ficou a cargo do Defensor Público Rômulo de Meneses, do Rio Grande do Sul.

O Defensor mostrou como exemplo seu filho, que foi diagnosticado com Transtorno de Espectro Autista com 2 anos e meio de idade.

As palestras acima estão disponíveis no YouTube:

Parte 1

Parte 2

Encerrando o Encontro, a Defensora Pública Alessandra Quines debateu o tema “Direito de Resistência”. Alessandra falou sobre a resistência em Timor-Leste, um país do sudeste asiático que lutou por sua independência ao longo dos anos, citando a resistência como principal fator para que isto viesse a acontecer em 2002. O direito à resistência é garantido, inclusive, pela Constituição do País. No Brasil, este direito não é explícito na Constituição, mas é assegurada a não obrigatoriedade em fazer ou deixar de fazer algo, se não em virtude da lei. Segundo Quines, “Existe a necessidade de pensar e de resistir. Eu gostaria de tentar, assim como em Timor-Leste, fazer esta resistência sempre que possível; problematizar, refletir, estudar e resistir”.

O evento também sediou, paralelamente às outras atividades, a Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP no dia 26, e a 18ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, no dia 27.

Durante a AGE, foram discutidas as próximas visitas do projeto “ANADEP nos estados”, iniciativa que tem como objetivo percorrer todas as regiões do Brasil e trabalhar junto às Associações Estaduais o fortalecimento institucional, universalizando o acesso à Justiça. Também foram comentados o funcionamento das comissões da ANADEP, as pautas legislativas/jurídicas e eleições 2018, além da organização dos encontros regionais no Norte e Sudeste.

 A 18ª reunião do CONDEGE contou com a recepção do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, e do Presidente do CONDEGE e Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, que deram início à reunião. Os temas que estiveram em debate entre os presentes foram a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos, o Cadastro Nacional de Adoção, o Cadastro Nacional de Pessoas Acolhidas e a criação da Comissão de Saúde.

O evento foi promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADEPAR). Recebeu o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP) e da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP).

As fotos do evento podem ser acessadas no Flickr da Associação. Acompanhe nossas redes para mais detalhes deste e de outros eventos:

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