Dicas de Leitura

Vade Mecum da Defensoria Pública

O Vade Mecum da Defensoria Pública pretende levar ao público em geral um amplo material de pesquisa, reunindo as principais normas estaduais e federais. Como resultado de profunda e quase arqueológica pesquisa normativa, o Vade Mecum da Defensoria Pública realiza a inédita consolidação e a correta atualização das principais normas que regulamentam a Defensoria Pública no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Existe um exemplar para consulta dos associados na ADPERGS.

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. Existe um exemplar para consulta dos associados na ADPERGS.

Defensor Público Estadual - CESPE/CEBRASPE

A Coleção Desvendando Bancas & Carreiras foi elaborada com base na estratégia que melhor prepara para concursos públicos, a metodologia Questão Vem Primeiro, e apresenta mais um livro para sistematizar, direcionar seus estudos e possibilitar melhor conhecimento da banca (ou da carreira, ou de ambos) que elabora as questões de prova. Para saber como uma banca (ou órgão de carreira jurídica) elabora as questões, é preciso analisar o perfil de cobrança dos conteúdos nos últimos concursos. Assim, disponibilizamos um número razoável e suficiente de questões para que o candidato consiga ler/estudar e ao mesmo tempo compreender como são tratados os temas que caem nas provas.

Defensoria Pública e a atuação na defesa da mulher

A Revista Gênero, Sociedade e Defesa da Mulher - A Defensoria Pública e a atuação na defesa da mulher, é uma publicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher e do Centro de Estudos Jurídicos. Trata-se de edição comemorativa dos 20 anos do Núcleo Especial de Defesa de Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência (NUDEM), que traz a visão de Defensoras Públicas de diversos estados brasileiros acerca da violência contra a mulher e a atuação da Defensoria Pública.

In Dubio Pro Hell - Profanando o Sistema Penal

Decidir é uma tarefa complexa e o cérebro, conforme Daniel Kahneman, por seus sistemas S1 (implícito, rápido, automático, emotivo e sem esforço) e S2 (consciente, demorado, racional, desgastante e lógico), busca reduzir a complexidade da decisão. No campo do processo penal a situação é agravada pelo modelo de aparência racional, elaborado como um dever ser, desprezando-se orgulhosamente os fatores reais de decisão. Esse livro assume assim, o modelo de tomada de decisão em que a capacidade e qualidade cognitiva, bem assim o tempo e informações disponíveis podem alterar o resultado.

O uso dos princípios para o afastamento das regras jurídicas

uma crítica à discricionariedade judicial nas decisões do Habeas Corpus nº 126.292/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44 do STF

O trabalho tem como principal objetivo fazer uma análise teórica do papel dos princípios para o pós-positivismo, apontando as possíveis consequências dessa postura, em especial, se tais teorias abrem margens para a discricionariedade judicial. Dessa análise, parte-se para a crítica das decisões do Habeas Corpus (HC) nº 126.292/SP e da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 43 e 44 do Supremo Tribunal Federal, a fim de verificar se não foram utilizados os princípios em oposição às regras jurídicas e, assim, ampliado, significativamente, a discricionariedade judicial.

Execução de Medidas Socioeducativas

Após mais de 25 anos da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, após mais de seis anos da publicação da Lei do Sistema Nacional Socioeducativo – Sinase, Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e mais de cinco anos da publicação da Resolução nº 165 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de novembro de 2012, impõe-se uma análise específica e prática sobre a execução das medidas socioeducativas no Brasil. Durante a fase de cumprimento da medida imposta na sentença, diversos operadores acompanham o socioeducando, para verificar se estão sendo cobrados os deveres e garantidos os direitos previstos na lei.

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