XXI Encontro Estadual de Defensoras e de Defensores Públicos

XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos reúne cerca de 300 agentes para discutir os desafios da Defensoria Pública do futuro

Foto: Camila Schäfer/ASCOM-DPE/RS
Presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne ,discursando na solenidade de abertura do XXI Encontro Estadual de Defensores Públicos. Foto: Camila Schäfer/ASCOM-DPE/RS.
O XXI Encontro Estadual de Defensores Públicos aconteceu no dia 03 e 04 de outubro, no Master Hotel, em Gramado. Cerca de 300 agentes prestigiaram a capacitação que trouxe como tema diversos painéis: revolução tecnológica, soluções extrajudiciais na área da saúde, cível e do consumidor, processo eletrônico, papel do juiz no encarceramento e análise do pacote anticrime. O evento trouxe discussões institucionais, buscando encontrar o futuro da Defensoria e do sistema de justiça.

Na solenidade de abertura, a presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne, discursou sobre a atuação da Defensoria e os desafios com as novas tecnologias de implementação. “A modernização e a revolução tecnológica já estão presentes na nossa atuação diária e a nossa Instituição vem acompanhando passo a passo as tecnologias que vêm sendo implantadas, mas precisamos mais, precisamos antever, numa visão de futuro, o que está por vir, pois a revolução tecnológica ocorre sem controle de tempo e de espaço”, afirma. A presidente conclui que a Defensoria precisa utilizar de recursos tecnológicos otimizando a prestação de serviços e a transparência da Instituição.
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt apresentando o balanço de seus quatro anos de gestão. Foto: Camila Schäfer/ASCOM-DPE/RS
O Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, iniciou sua fala mostrando gratidão pela plateia cheia, agradecendo aos colegas presentes que vieram de longe prestigiar o evento e parabenizando as Defensoras e os Defensores que tomaram posse no dia 19 de setembro. Após, o Defensor apresentou o balanço de seus quatro anos de gestão, que se encerra em abril de 2020.
Defensor Público, José Alberto Oliveira de Paula Machado, participando do painel “A Defensoria do Futuro e a Justiça do Futuro: Desafios da Revolução Tecnológica”.
Ao final do painel “A Defensoria do Futuro e a Justiça do Futuro: Desafios da Revolução Tecnológica”, ministrada pelo Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, José Alberto Oliveira de Paula Machado, e o Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Rafael Leite Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Luís Augusto Lara, também discursou no evento. "A verdadeira defesa dos pobres se dá pela Defensoria Pública. Vocês (Defensores Públicos) não trabalham simplesmente pensando em tocar processos, mas em fazer a conservação, a mediação, de buscar entendimento. Cada vez mais o Brasil precisa da Defensoria Pública”, afirmou.

Defensoria Pública e saúde: planejamento e gestão ampliando soluções extrajudiciais abre as palestras do segundo dia do XXI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos

Ministrada pela Defensora membro do Núcleo de Defesa da Saúde, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros. Foto: Camila Schäfer - ASCOM-DPE/RS.
No segundo dia do evento, ocorreu a palestra “Defensoria Pública e saúde: planejamento e gestão ampliando soluções extrajudiciais”, que foi ministrada pela Defensora membro do Núcleo de Defesa da Saúde, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, dirigente do NUDS por mais de três anos na Defensoria Pública do Estado do RS.
Desembargador Marcelo Gobbo. Foto: Camila Schäfer - ASCOM-DPE/RS.
Após, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Marcelo Gobbo, falou sobre “Os Desafios do Processo Eletrônico”.
Defensoras e Defensores Públicos, Rafaela Consalter, Marcelo Piton, Ana Carolina Zacher e Maína Peck, Subdefensor Público-Geral, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado e Presidente da ADPERGS, Juliana Lavigne encerrando a manhã de palestras. Foto: Camila Schäfer - ASCOM-DPE/RS.
Encerrando a manhã de palestras, a Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Cível (NUDEC) e Coordenadora da Câmara de Conciliação, Rafaela Consalter, o Defensor Público Subdirigente do NUDEC, Marcelo Piton, e as Defensoras Públicas membras do NUDEC, Ana Carolina Zacher e Maína Pech, ministraram o painel “Autocomposição nas Demandas Cíveis e do Consumidor”.
Foram apresentados os resultados positivos da Câmara de Conciliação da Defensoria em negociações de dívidas com bancos, lojas, aluguéis, condomínios e até com familiares. Em apenas um ano de funcionamento, a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública obteve volume de negociação que ultrapassou R$ 1 milhão de reais. Foram 361 sessões realizadas e o índice de acordos chegou a 65%.
Defensor Público, Emanuel Queiroz Rangel. Foto: Camila Schäfer - ASCOM-DPE/RS.
Dando continuidade às palestras, às 14h, o Defensor Público Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz Rangel, ministrou o painel “Pacote Anticrime – Análise Crítica”.
Presidente da FESDEP, Alexandre Brandão Rodrigues e Defensor Público Mário Silveira Rosa Rheingantz. Foto: Camila Schäfer - ASCOM-DPE/RS
Durante o encontro, o presidente da FESDEP, (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS) Defensor Público Alexandre Brandão Rodrigues, e o Defensor Público Mário Silveira Rosa Rheingantz, apresentaram o Coletivo FESDEP, que tem por objetivo fortalecer a Fundação Escola junto com a categoria.
Marcelo Semer encerrando o evento. Foto: Camila Schäfer- ASCOM-DPE/RS.
O encerramento do encontro ficou a cargo do Juiz de Direito substituto da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, que ministrou a palestra “Tráfico: O papel do Juiz no Grande Encarceramento”.

Além da presidente da ADPERGS, estiveram presentes a vice-presidente Jurídico-Legislativo da ADPERGS, Maria de Fátima Záchia Paludo; o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara; o Deputado Federal, Afonso Motta; o presidente da Câmara Municipal de Gramado, Rafael Ronsoni; a presidente da APERGS, Marcela Vargas; a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Adriana Herve Chaves de Barcellos; os Subdefensores Públicos Gerais, Liseane Hartmann e Antônio Flávio de Oliveira; o Subcorregedor Geral, Marcelo Turela de Almeida; o presidente da FESDEP, Alexandre Brandão Rodrigues, e a Diretora de Eventos da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eliane Aparecida de Castro Medeiros.

Exposição dos livros dos colegas e palestrantes

Defensor Público Elizandro Todeschini na sessão de autógrafos. Foto: Manoela Guterres - ASCOM/ADPERGS
ADPERGS promoveu, em parceria com a Defensoria Pública, o lançamento e a exposição dos livros dos colegas e palestrantes, ao final do Encontro. Expuseram suas obras os Defensores Públicos do Rio Grande do Sul Elizandro Todeschini, Pedro Lobo e Fábio Luís Mariani de Souza, o Defensor Público de Rondônia, José Alberto Oliveira de Paula Machado, e o Juiz de Direito substituto da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer.
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