Dicas de Leitura

Extermínio dos Excluídos

Esse livro, reúne artigos de pesquisadores e de viventes de diferentes origens, sobre crimes facilitados e/ou praticados por políticas públicas ou por agentes de Estados em nome do bem comum e que afetam o cotidiano de cada um de nós. Esses crimes bárbaros, violentos vão desde o rapto de descendentes de famílias sem capacidade de reivindicação de seus direitos até a “guerra às drogas”. Somente para se ter uma ideia da gravidade do tema tratado no livro, de acordo com a ONU, o tráfico humano já é o terceiro crime mais rentável.

Autores: Neyla F. Mendes, Paulo Silveira, Emerson Merhy.
Editora: Rede Unida.

Nenhuma eternidade

A obra que chega agora às mãos dos leitores faz jus ao título desde a sua colocação literária: entretém em alta literatura, em um aparente paradoxo que já é contido na alegoria do próprio título. Uma agitada aventura pelo Campo de Gelo da Patagônia argentina, com doses de suspense sobre o futuro e sobre o passado do protagonista – e que grata surpresa a compreensão de que a abertura das possibilidades alcança também o presente! –, uma obra que prende o leitor, com personagens cativantes e instigantes.

Autor: Elizandro Todeschini.
Editora: Penalux.

As aves que conduzem o barco

“Conto minha história sobretudo para mim mesmo e, enquanto o faço, vejo-a com uma certa estranheza de alheamento. É como se eu não estivesse falando de mim, mas de uma terceira pessoa, com uma personalidade própria, que nem eu reconheço, que se desgruda de mim. É como repetir em voz alta por diversas vezes o próprio nome; depois de um certo tempo, o nome em si torna-se estranho, não só as letras que o compõem, mas também a sua sonoridade. O B, o E, o N, o T e o O já não se relacionam mais entre si. E o Bento já não se relaciona mais comigo, consciência de mim mesmo. Quando muito, relaciona-se com o eu corporal, mas não com o eu mental ou espiritual.” - Pedro Lobo.

Autor: Pedro Lobo.
Editora: Autografia.

A Defensoria Pública e o acesso à justiça penal

O livro 'A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Penal' aborda a questão da Defensoria Pública, com enfoque no seu papel de instrumento para o exercício do direito fundamental à defesa e para a efetivação do acesso à Justiça Penal. Nele, o leitor encontra uma pesquisa histórica acerca do instituto da assistência judiciária gratuita, perpassando o momento do nascimento constitucional da Instituição, com uma análise sobre o estágio de desenvolvimento. Contempla, ainda, princípios de Direito Institucional. Na segunda parte da obra é trabalhada a problemática da (in)eficácia dos direitos fundamentais, com ênfase nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade material. Nessa linha, o autor procura delinear os contornos de um núcleo mínimo existencial na seara dos Direitos Penal e processual penal. Sob a ótica do Direito Fundamental a uma defesa criminal materialmente eficaz, traz à baila o princípio da proporcionalidade, em sua dupla manifestação proibição de excesso (Übermassverbot) e proibição de proteção deficiente (Üntermassverbot). Através de uma construção teórica, efetua um contraponto à utilização da faceta da proteção insuficiente para a (re)legitimação e recrudescimento do Direito Penal.

Autor: Fábio Luís Mariani de Souza.
Editora: Nuria Fabris.

Defensoria Pública e o futuro Accountability, matriz SWOT, IA, e os robôs

Criatividade, governança pública, tecnologia, energia e disposição para buscar soluções de baixo custo e alto impacto, eliminar o retrabalho, otimizar os esforços, medir a qualidade, reduzir o risco do erro, potencializar a capacidade de resultado, e gerenciar melhor os recursos humanos e materiais. Combater a desigualdade social e garantir o acesso à justiça como desenvolvimento.

Autor: José Alberto Oliveira de Paula Machado.
Editora: Tirant Brasil.

Litigância Estratégica na Defensoria Pública

A coleção Escrevendo a Defensoria Pública tem como objetivo verticalizar o estudo a respeito da Defensoria Pública, servindo tanto a quem estuda para concursos públicos da instituição quanto a quem, já integrando a carreira, pretende aprimorar ou se atualizar profissionalmente; além disso, a coleção também se destina a comunidade jurídica em geral – membros do Ministério Público, da Magistratura, delegados de polícia, entre outros –, com quem os Defensores Públicos se relacionam no exercício da atividade jurídica.

Autoras: Ana Mônica Anselmo de Amorim e Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais.
Editora: CEI.

Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias

A obra é fruto da evolução do livro "Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias”, com acréscimos aos textos originais e um capítulo completamente novo. O livro também conta com um anexo especial, onde disponibiliza modelos de petições iniciais, fruto direto da longa experiência do Defensor no NUDECON. A expectativa da obra é auxiliar o concurseiro, o estudante universitário e o profissional do direito a se aperfeiçoarem ainda mais através do amplo panorama doutrinário, jurisprudencial e prático.

Autor: Fabio Schwartz.
Editora: Processo.

Vade Mecum da Defensoria Pública

Como resultado de profunda e quase arqueológica pesquisa normativa, o Vade Mecum da Defensoria Pública realiza a inédita consolidação e a correta atualização das principais normas que regulamentam a Defensoria Pública no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal. Além disso, o Vade Mecum da Defensoria Pública reúne os principais tratados e diplomas internacionais que objetivam assegurar o acesso igualitário à justiça, tendo como foco a temática da assistência jurídica. Com isso, a obra pretende proporcionar ao leitor um amplo e inédito aparato de pesquisa, fornecendo um vasto terreno para o florescimento de ideias e a para a construção da doutrina institucional.

Autores: Diogo Esteves e Franklyn Roger.
Editora: CEI.

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Esta edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados.

Autores: Diogo Esteves e Franklyn Roger.
Editora: Forense.

Estupro: Perspectiva de Gênero, Interseccionalidade e Interdisciplinaridade

Tão importante como trazer à luz ao tema do estupro, é buscar seu enfoque múltiplo, diverso, complexo, mas sempre comprometido com a possibilidade de mudança, com a esperança de que o diálogo, a reflexão e a crítica possam promover maior sensibilidade e conscientização em relação ao horror deste crime, bem como à construção de práticas sociais melhores e mais efetivas.

Autores: Mônica de Melo.
Editora: Lumen Juris.

TERRITÓRIO DE ÁGUAS NA AMAZÔNIA: Ribeirinhos e a propriedade coletiva da terra

A presente obra trata do direito à propriedade coletiva da terra das comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira. A proposta central consiste em verificar se o Brasil possui norma destinada a garantir esse direito e, caso existente, averiguar se as normas nacionais estão em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Autora: Andréia Macedo Barreto.
Editora: Juruá.

Defensoria Pública no Século XXI - Novos Horizontes e Desafios

A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional. O renomado Defensor público Cleber Alves publica no Brasil dois importantes textos apresentados na Universidade de Londres, durante seu profícuo período como professor convidado, enfrentando os aspectos teóricos e práticos da natureza do direito à assistência jurídica, bem como antevendo o atual debate sobre a ampliação da necessidade desse serviço, por um lado, e a crise de financiamento, que pressiona em sentido contrário. O fundamento democrático do acesso à justiça e da Defensoria Pública são temas centrais das reflexões do jovem e talentoso Defensor Público Pedro González, analisando as normas constitucionais de proteção às pessoas em situações de vulnerabilidade.

Autora: Cleber Alves e Pedro González.
Editora: Lumen Juris.

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