Câmara de Mediação e de Conciliação

Câmara de Mediação Familiar e de Conciliação adotam métodos online permanentes

Coordenadora da Câmara de Mediação Familiar, defensora pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, trabalhando remotamente de sua casa, em Porto Alegre. Foto: Patrícia Pithan Pagnussatt Fan.

A pandemia do coronavírus gerou medidas de isolamento social, a fim de evitar sua proliferação. Estas medidas impactaram os serviços da Defensoria Pública, essencial neste momento para a população. A Instituição recorreu aos métodos online para uma grande parte dos seus atendimentos prestados aos assistidos, garantindo acesso à justiça para os cidadãos. O que não era esperado, é que esses métodos foram tão eficientes que ficarão disponíveis mesmo ao fim da pandemia - o modelo está funcionando tão bem que, de junho a julho, o número de sessões praticamente dobrou.

A Câmara de Mediação Familiar, responsável por Programas de Educação em Direitos por meio das Oficinas das Famílias, da mediação, da conciliação e da constelação familiar, é um grande exemplo de como o método on-line pode ser eficiente. Desde o início da pandemia, em março, já foram realizados 532 sessões on-line. “A Câmara de Mediação Familiar se readaptou e passou a utilizar os atendimentos on-line com muita propriedade. Após alguns testes, ficou aprovado o uso do WhatsApp para as sessões de mediação, de conciliação e de constelação, considerando ser um aplicativo de fácil manejo pelos assistidos. Houve mais foco e agilidade nas sessões”, contou a Coordenadora da Câmara de Mediação Familiar da Defensoria Pública, Patrícia Pithan Pagnussatt Fan.

Os benefícios não são vistos apenas pelos(as) defensores(as) públicos(as), segundo a coordenadora, as famílias também se adaptaram muito bem ao novo método. “Até o momento, todos os assistidos são unânimes em avaliar o serviço como satisfatório. O sentimento mais comum após as sessões é o de alívio, por terem conseguido resolver a questão que os trazia tanto desconforto. Desse modo, quando os adultos se sentem bem e tranquilos, naturalmente os filhos têm a mesma percepção, e o núcleo familiar consegue ser um lugar de apoio, mesmo que virtualmente”, relatou a defensora.

Segundo a coordenadora, recentemente, a Câmara atendeu um caso indicado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para que uma mãe solo, com doença em estágio terminal pudesse transferir a guarda de seu filho a quem entendesse com condições, excluindo parentes consanguíneos, que por falta de comprometimento ou afinidade, não seriam indicados. Pela sessão virtual, expressou sua vontade, o que não conseguiria ser feito pelo método presencial, pois a mãe não tinha condições de ir até a Defensoria Pública, o que demonstra ser o caminho adotado um modelo que deve ser seguido a partir de então.

Coordenadora da Câmara de Conciliação, Defensora Pública Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher, trabalhando remotamente de sua casa, em Porto Alegre. Foto: Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.

A Câmara de Conciliação, que fornece aos assistidos a possibilidade de autocomposição de conflitos, sem precisar ingressar com ação judicial, tendo o objetivo a solução pacífica e satisfatória para ambas as partes, também tem se beneficiado com os métodos on-line. Desde o início da pandemia, já foram registrados 342 atendimentos. “As vantagens são inúmeras, talvez compensam as desvantagens. Não é necessário se deslocar, é possível fazer a sessão do conforto de sua casa ou de qualquer outro local, sem o gasto com transporte ou a perda de horas de trabalho. O encurtamento de distâncias, com a viabilidade de realização de sessões entre partes que antes sequer cogitaríamos, hoje é uma realidade. A economia de tempo e dinheiro é fabulosa”, explicou a coordenadora da Câmara de Conciliação, Defensora Pública Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.

Pelo êxito e pela grande maioria dos assistidos adaptados ao novo método, a Câmara de Conciliação decidiu manter um modelo híbrido de atendimento ao fim da pandemia. “Queremos ter o melhor de dois mundos, possibilitando diminuir a distância daqueles que não poderiam acessar a Câmara de Conciliação, caso fosse somente presencial. O importante é ampliar cada vez mais o acesso do assistido à Justiça (não somente ao Judiciário), e é isso que a Câmara de Conciliação possibilita. A extrajudicialidade dá voz a quem muitas vezes sequer fala num processo judicial. E quanto mais se possibilita o diálogo entre as partes, maior é a satisfação de ambos para com o resultado alcançado. Isso faz com que o cumprimento dos acordos seja quase que absoluto. Então, temos que trabalhar cada vez mais no diálogo, na extrajudicialidade. O litígio traz desgaste, traz atrito, é caro, é demorado, depende de outras instituições. Deve ser evitado sempre que possível. Pensando dessa forma, trabalhamos para atingir mais um objetivo da Defensoria Pública: o da pacificação social”, concluiu a Defensora.



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