Eleição para Defensor Público-Geral do Estado

Hilton Rogério Ferreira Vaz


É convivente, tem 48 anos, e é pai de Matheus, 29, Lorenzo, 14, Giordano, 10, e Vicenzo, 4 meses. Formou-se pela Ulbra/CANOAS.

Nos primeiros meses, por designação especial, atuou junto às varas criminais de Porto Alegre. Posteriormente, foi designado para integrar a 1ª Vara Criminal de Viamão e, após, as varas criminais/execução criminal da comarca de Santa Cruz do Sul.

A primeira classificação foi em Tenente Portela, na Vara Judicial, em 2002. Acumulou as varas judiciais de Três Passos, tendo somente atuado em comarcas onde foi devidamente classificado. Em Passo Fundo, fez parte das varas cíveis/família e ajuizamento, acumulando ainda a Vara Judicial de Marau. Em Taquari, sua atuação foi em vara judicial (cível, família, crime, infância e juventude, Tribunal do Júri). Em Taquara, integrou a 1ª e 2ª Vara Judicial (cível, família, crime e Tribunal do Júri), atuando como substituição na 3ª Vara Judicial – também na execução criminal.

A quinta classificação foi em Viamão, com atuação na 1ª e 2ª Vara Criminal (Tribunal do Júri, crime e infância e juventude). Depois, foi classificado na Vara Regional de execução criminal de Novo Hamburgo, com acumulação de atuação na Modulada de Montenegro. Durante o período que permaneceu em Novo Hamburgo, substituiu/acumulou atuação nas varas cíveis, família, ajuizamento e criminal. Também atuou em Sapucaia do Sul, por substituição.

Sua última classificação foi a 9ª Defensoria especializada em execução criminal de Porto Alegre, onde, além de substituir na própria execução criminal os colegas em férias, acumulou atuação perante a 2ª e 9ª Defensoria Criminal do Tribunal de Justiça. Foi diretor regional por dois anos e está na classe especial.

1. Qual a proposta do candidato para a política de remuneração da categoria e paridade remuneratória entre as carreiras jurídicas?

Buscar todos os meios legais para que Defensores tenham paridade remuneratória.

2. Como o candidato pretende lidar com o IPERGS como gestor único?

Referente ao IPERGS, a Defensoria, por sua autonomia constitucional, tem de ser responsável pela defesa dos interesses dos ativos e dos inativos. Atuar por descentralização de poder na questão previdenciária. Havendo mudanças legislativas, que afetem à autonomia da Defensoria, deve-se utilizar todos os mecanismos legais.

3. A Defensoria Pública foi considerada a instituição mais confiável pela população brasileira em 2017, segundo pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como o candidato pretende manter esta imagem?

A Defensoria conquistou a confiança ao longo dos anos, por trabalho desenvolvido pelos que hoje estão aposentados e pelos Defensores que atuam diariamente. Manter a confiança e aprimorar o trabalho de atendimento à população deve ser o objetivo de qualquer Defensor Público-Geral.

4. No que se refere à saúde mental, o que o candidato pretende fazer para melhorar a qualidade de vida dos colegas?

Melhoria das unidades de trabalho, com acrescimento de servidores e estagiários, bem como de equipamentos.

5. Planos para a carreira. Como o candidato pretende suprir a falta de profissionais no quadro de servidores, inclusive em Porto Alegre?

Realização de concursos regionalizados, pois proporciona melhor qualidade de vida para Defensores e servidores, além de ser muito mais econômico para a instituição.

6. Quais as propostas do candidato para os Defensores aposentados?

Manter a paridade remuneratória com os membros da ativa.

7. O candidato é a favor que Defensores aposentados votem para Defensor Público-Geral do Estado?

Referente aos aposentados votar ou não para Defensor Público-Geral, poderia ser solucionada a questão com uma consulta a todos os ativos/inativos, e a decisão da maioria deveria prevalecer. Questão democrática para uma instituição democrática!
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